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Termos de Serviço

Por meio deste “Termo de uso e serviços” ficam acordados as partes, de um lado MATRICULA EAD – CONSULTORIA EDUCACIONAL, pessoa jurídica, sob o CNPJ nº 11.808.286/0001-52 localizada na Quadra 101 lote 04 sala 102 Recanto das Emas, CEP: 72600-123, Brasilia/DF detentora dos direitos da “Landing Page” sob domínio www.MATRICULAEAD.com.br doravante denominado CONTRATADO, do outro, o CONTRATANTE, pessoa física, com seus dados pessoais fielmente cadastrados na plataforma concordam entre si conforme as cláusulas abaixo.


A MATRICULAEAD incentiva-o Cliente a ler a política de privacidade de modo que você possa compreender como o site coleta, usa e compartilha suas informações. MATRICULAEAD não é responsável pela política de privacidade ou outro conteúdo exibidos fora dos "Landing Page”.


CLÁUSULA 1: O CONTRATADO oferece ao CONTRATANTE a sua ”Assessoria Educacional” para os cursos de habilitação técnica profissional, pós-graduação, à distância, entre outros.


CLÁUSULA 2: O CONTRATADO oferece aos CONTRATANTES este termo de uso condicionado a aceitação do CONTRATADO, sem modificações dos termos, das circunstâncias e das condições contidas neste termo e seu uso deve estar de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO


CLÁUSULA 3: O CONTRATADO se reserva no direito de alterar estes “Termos de Serviço” sem aviso prévio a fim de adequá-lo as leis ou para melhorar a sua prestação de serviço, caberá aos CONTRATANTES periodicamente estar revendo estes termos.

LINKS A SITES DE TERCEIROS


CLÁUSULA 4: O CONTRATADO garante a não publicação de links externos por parte da sua equipe de gestão de conteúdo, podendo ser responsabilizado pelo CONTRATANTE caso isto ocorra. O CONTRATADO também se reserva no direito de compartilhar as suas redes sociais oficiais podendo o CONTRATANTE adquirir nestes canais informações seguras criadas e geridas pelo CONTRATADO.

USO INDEVIDO OU ILEGAL


CLÁUSULA 5: O CONTRATADO se reserva no direito de bloquear o CONTRATANTE em seu sistema assim como denunciá-lo aos órgãos competentes e transmitindo a este órgão as informações necessárias a denúncia nos casos de o CONTRATANTE utilizar-se de:

  • Má fé;
  • Fornecer em seus cadastros informações falsas ao sistema, tais como CPF, Paternidade, entre outros;
  • Utilizar-se dos formulários via web, fornecidos pelo sistema do CONTRATADO, para receptar informações de outrem ou afim de causar danos ao sistema do CONTRATADO;
  • Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros;
  • Publicar, postar, realizar "upload", distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.
  • Realizar "upload” de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.
  • Realizar "upload” de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro "software" ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários.
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.
  • Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.
  • Realizar "downloads" de arquivos postados por outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.
  • Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do "software" ou o outro material contido em um arquivo disponível.
  • Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste "site".
  • Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste "site".
  • Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "E-mail", sem seu prévio consentimento.
  • Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.

DO MATERIAIS FORNECIDOS:


CLÁUSULA 6: Os materiais publicados no sistema do CONTRATADO podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O CONTRATADO é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o "download” destes.


SERVIÇO DE CONTATO: matriculaead.ce@gmail.com

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