Termos de Uso

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por Matrícula EAD, neste termo representado apenas por “EMPRESA”  inscrito no CNPJ nº 11.808.286/0001-52 localizada na Av. Buritis, Qd. 403, Lt. 19, Lj 202, Recanto das Emas – DF , que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.matriculaead.com.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 20 de junho de 2022.

AO UTILIZAR O SITE DO Matrícula EAD, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO Matrícula EADOU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O Matrícula EAD. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Matrícula EAD, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@matriculaead.com.br.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
• COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
• OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.

4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA MATRICULA:

5.1.1. Serviços

O Matrícula EAD é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: cursos profissionalizantes, cursos nas áreas técnicas e pós-graduação oferecemos um ambiente virtual, uma área do aluno, fóruns, chat, tutorias, apoio educacional e assessoria educacional.

5.1.2. Ressalvas

Ao utilizar o Matrícula EAD, você reconhece que o aluno só poderá cursar, estudar em um de nossos cursos disponíveis no site quando estiver cursando o ensino médio ou já ter concluído.

5.1.3. Suspensão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Matrícula EAD poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

5.2. COMO ACESSO O Matrícula EAD?

5.2.1. Acesso

Para acessar o Matrícula EAD e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Matrícula EAD, acesse nossa Política de Privacidade.

5.2.2. Idade de Utilização

Para utilizar o Matrícula EAD, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

5.2.3. Titularidade

A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Matrícula EAD detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

5.2.4. Atualização das Informações

Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Matrícula EAD seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

5.3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O Matrícula EAD E O USUÁRIO

5.3.1. Relação Contratual

Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Matrícula EAD. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Matrícula EAD está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Matrícula EAD, sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

5.3.2. Compra de Produtos

Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do Matrícula EAD, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

5.4 ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

5.4.1. Assinatura

Nós do Matrícula EAD fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.

5.4.2. Modo de Subscrição

A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

5.4.3. Cancelamento da Subscrição

O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Matrícula EAD de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.

5.4.4. In-App Purchases

A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

5.5 COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO Matrícula EAD?

5.5.1. Meio de Pagamento

Os pagamentos efetuados no Matrícula EAD deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de crédito recorrente, Cartão de crédito e Boleto avista ou parcelado.

5.5.2. Preço Final

O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Matrícula EAD. O Matrícula EAD reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

5.5.3. Recolhimento de Impostos

Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

5.5.4. Confirmação

A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

5.5.5. Prazo mínimo

Certos produtos ou promoções do Matrícula EAD podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

5.5.6. Código Promocional

Caso o Matrícula EAD crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

5.6 QUAIS SÃO OS DIREITOS DO Matrícula EAD SOBRE A APLICAÇÃO?

5.6.1. Nossos Direitos

Todos os direitos relativos ao Matrícula EAD e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Matrícula EAD, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Matrícula EAD (“Conteúdo do Matrícula EAD”). O Conteúdo do Matrícula EAD é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Matrícula EAD, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Matrícula EAD. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Matrícula EAD será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Matrícula EAD.

5.7 PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.7.1. Propriedade Intelectual

Para nós do Matrícula EAD, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Matrícula EAD garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Matrícula EAD.

5.7.2. Não-aquisição de Direitos

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Matrícula EAD, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.7.3. Download de Conteúdo

É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

5.8 RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.8.1. Infringência de Direitos

Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Matrícula EAD devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@matriculaead.com.br.

5.9 RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO Matrícula EAD

5.9.1. Responsabilidade pelo Uso

Você é exclusivamente responsável pelo uso do Matrícula EAD e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Matrícula EAD.

5.9.2. Responsabilização por Eventuais Danos

O Matrícula EAD, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Matrícula EAD.

5.9.3. Não-Responsabilização

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o Matrícula EAD não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao Matrícula EAD, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Matrícula EAD e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Matrícula EAD não serão consideradas responsabilidade do Matrícula EAD. O Matrícula EAD se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.9.4. Perda de Lucros

Quando permitido por lei, o Matrícula EAD e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

5.9.5. Manutenção

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

5.9.6. Links Externos

É possível que o Matrícula EAD possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Matrícula EAD endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Matrícula EAD recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

5.10 COMO O Matrícula EAD LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

5.10.1. Criação de Conteúdo

O Matrícula EAD poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

5.10.2. Conteúdos Proibidos

É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Matrícula EAD a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Matrícula EAD.

5.10.3. Titularidade do Conteúdo

Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Matrícula EAD, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, dados pessoais, conteúdos inseridos na área de estudos, trabalhos, provas e notas são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

5.10.4. Exclusão do Conteúdo

O Matrícula EAD poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Matrícula EAD, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

5.11 O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

5.11.1. Alterações

Para melhorar sua experiência, O Matrícula EAD está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Matrícula EAD. Se de qualquer maneira você utilizar o Matrícula EAD mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

5.11.2. Conflito entre Disposições

Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

5.11.3. Lei e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Matrícula EAD e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Recanto das Emas, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

5.11.4. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@matriculaead.com.br.